Decretos
agosto, 2021
PROJETO DE DECRETO Nº 035/2021 , DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (Outorga o Título de “Cidadão Progressense” ao Excelentíssimo Deputado Estadual Hilton Aguiar)
PROJETO DE DECRETO Nº 034/2021 , DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (Outorga o Título de “Cidadão Progressense” ao Excelentíssimo Senador da República Zequinha Marinho)
janeiro, 2021
DECRETO Nº 011/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Nomear, para o cargo de Vigilante da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 010/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Nomear, para o cargo de Vigilante da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Nomear, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Nomear, para o cargo de Motorista da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Nomear, para o cargo de Pregoeiro da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 006/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Nomear, para o cargo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Nomear, para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Nomear, para o cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Nomear, para o cargo de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Nomear, para o cargo de Secretário de Controle Interno da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Nomear, para o cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
dezembro, 2020
DECRETO Nº 038/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (Exonerar, do cargo de Auxiliar de Gabinete da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 037/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Exonerar, do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 036/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Exonerar, do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 035/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Exonerar, do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 034/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Exonerar, do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 033/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 032/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 031/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 030/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 (Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
abril, 2020
DECRETO Nº 028/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) durante a 5ª Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2020)
DECRETO Nº 027/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 (Corrige erro cometido no Decreto n° 023/2020, de 02 de março de 2020)
março, 2020
DECRETO Nº 026/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo COVID-19 (novo coronavírus) na Casa Legislativa Municipal)
DECRETO Nº 025/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Nomear, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 024/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Nomear, para o cargo de Vigilante da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
DECRETO Nº 023/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 (Nomear, para o cargo de Auxiliar de Gabinete da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará)
fevereiro, 2020
DECRETO Nº 010/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (Nomear, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Novo Progresso-Pará)
DECRETO Nº 009/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (Nomear, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Novo Progresso-Pará)
DECRETO Nº 022/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (Nomear, para o cargo de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Francisco Lazarin Vieira)
DECRETO Nº 021/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (Nomear, para o cargo de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Gilberto Luiz dos Santos)
DECRETO Nº 020/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (Nomear, para o cargo de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Samuel de Oliveira Bortolin)
DECRETO Nº 019/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (Nomear, para o cargo de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Jovenil Vargas)
DECRETO Nº 018/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (Nomear, para o cargo de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Juarez Civiero)
DECRETO Nº 017/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (Nomear, para o cargo de Assessor de Parlamento do Gabinete do Vereador Antônio de Jesus Albuquerque)
DECRETO Nº 016/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (Nomear, para o cargo de Assessor de Parlamento do Gabinete do Vereador Edemar Onetta)
DECRETO Nº 015/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (Nomear, para o cargo de Assessor de Parlamento do Gabinete do Vereador Marconi Petrolini de Lima)
DECRETO Nº 014/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (Nomear, para o cargo de Auxiliar de Controle Interno da Câmara Municipal de Novo Progresso-Pará)
DECRETO Nº 013/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (Nomear, para o cargo de Auxiliar de Gabinete da Câmara Municipal de Novo Progresso-Pará)
DECRETO Nº 012/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (Nomear, para o cargo de Assistente de Finanças da Câmara Municipal de Novo Progresso-Pará)
DECRETO Nº 011/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (Nomear, para o cargo de Técnico de Informática da Câmara Municipal de Novo Progresso-Pará)
janeiro, 2020
DECRETO Nº 001/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (O presidente da Câmara Municipal de novo Progresso-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas)
DECRETO Nº 003/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (A mesa Diretora da Câmara Municipal de Novo Progresso-PA, usando de atribuições legais e regimentais que lhe confere o regimento interno)
DECRETO Nº 002/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 ( A mesa Diretora da Câmara Municipal de Novo Progresso-PA, usando de atribuições legais e regimentais que lhe confere o regimento interno)
maio, 2019
DECRETO Nº 039/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Lotar o servidor da função de motorista do gabinete, conforme o decreto 021/2019 de 15 de fevereiro de 2019, para o cargo na função de auxiliar de gabinete deste poder legislativo)
DECRETO Nº 038/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Lotar o servidor da função auxiliar de gabinete, conforme o decreto 022/2019 de 15 de fevereiro de 2019, para o cargo na função de motorista de gabinete deste legislativo)
março, 2019
DECRETO Nº 034/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (Corrige erro material cometido no decreto nº 029/2019)
DECRETO Nº 033/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (A mesa diretora da câmara municipal de Novo Progresso-PA, usando de atribuições legais e regimentais, que lhe confere o regimento interno)
DECRETO Nº 032/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Nomear, nos termos do art. 24; IX da resolução 02/1994 combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador)
DECRETO Nº 031/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Nomear nos termos do art. 24; IX dá resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; para o cargo de auxiliar de gabinete da câmara municipal de Novo Progresso)
DECRETO Nº 030/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Nomear, nos termos do art 24; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art. 6, III; para o cargo de assessora parlamentar do gabinete do vereador)
DECRETO Nº 029/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Nomear nos termos do art. 24; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art. 6, III para o cargo de assessora parlamentar do gabinete do vereador)
DECRETO Nº 028/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Nomear, nos termos do art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução 003/2016, art 6º, III; para o cargo de assessora parlamentar do gabinete do vereador)
DECRETO Nº 027/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Nomear, nos termos do art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução 003/2016, art 6º, III; Para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador)
DECRETO Nº 026/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Nomear, nos termos do art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador)
DECRETO Nº 025/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Nomear, nos termos do art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução 003/2016, art 6, III; para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador )
DECRETO Nº 024/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Nomear, nos termos do art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução 003/2016, art 6º, III; para o cargo de assessora parlamentar do gabinete do vereador)
fevereiro, 2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação das comissões permanentes da câmara municipal de Novo Progresso e dá outras providências)
DECRETO Nº 023/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Nomear nos termos art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; para o cargo de auxiliar de serviços gerais)
DECRETO Nº 022/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Nomear nos termos art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; para o cargo de auxiliar de gabinete da câmara municipal de Novo Progresso)
DECRETO Nº 021/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Nomear nos termos art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; para o cargo de motorista de gabinete da câmara municipal de Novo Progresso)
DECRETO Nº 020/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Nomear nos termos art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; para o cargo de assessora de gabinete da câmara de Novo Progresso)
DECRETO Nº 017/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Nomear nos termos art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; para o cargo de assistente de finanças da câmara municipal de Novo Progresso)
DECRETO Nº 016/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Nomear nos termos art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; a servidora para o cargo de serviços gerais da câmara municipal de Novo Progresso)
DECRETO Nº 015/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Lotar a servidora da função de auxiliar de serviços gerais para o cargo na função de assistente administrativo deste poder legislativo)
DECRETO Nº 019/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a nomeação de comissão de inventário dos bens públicos da câmara municipal de Novo Progresso-PA, conforme especifica, e dá outras providências)
janeiro, 2019
DECRETO Nº 014/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 (Corrige o erro material no decreto nº 006/2019)
DECRETO Nº 013/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 (Disciplina a utilização de veículos do poder legislativo do município de Novo Progresso-PA. Na reforma que especifica)
DECRETO Nº 012/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 (Nomeia comissão permanente de licitação)
DECRETO Nº 011/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 (Corrige erro cometido no decreto nº 010/2019)
DECRETO Nº 010/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III a servidora; para o cargo de assistente de finanças da câmara municipal de Novo Progresso)
DECRETO Nº 009/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III o servidor; para o cargo de vigilante da câmara municipal de Novo Progresso, a partir de 1 de janeiro de 2019)
DECRETO Nº 007/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III o servidor; para o cargo de técnico de informática da câmara municipal de Novo Progresso, a partir de 1 de janeiro de 2019)
DECRETO Nº 008/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III o servidor; para o cargo de vigilante da Câmara municipal de Novo Progresso, a partir de 1 de janeiro de 2019)
DECRETO Nº 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III a servidora; para o cargo de auxiliar de serviços gerais da câmara municipal de Novo Progresso, a partir do dia 1 de janeiro)
DECRETO Nº 005/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III a servidora; para o cargo de assessoria legislativa da câmara municipal de Novo Progresso, a partir de 1 de janeiro de 2019)
DECRETO Nº 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III o servidor; para o argo de ouvidor da câmara municipal de Novo Progresso, a partir de 1 de janeiro de 2019)
DECRETO Nº 003/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III a servidora; para o cargo de secretária de finanças da câmara municipal de Novo Progresso, a partir do dia 1 de janeiro de 2019)
DECRETO Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III o servidor; para o cargo de secretário de controle interno da câmara municipal de Novo Progresso, a partir de 1 de janeiro)
DECRETO Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III o servidor; para o cargo de secretário administrativo da câmara municipal de Novo Progresso, a partir de 2 de janeiro de 2019)
dezembro, 2018
DECRETO Nº 029/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 028/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 027/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 026/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 025/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 021/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 023/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 024/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 022/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 020/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
novembro, 2018
DECRETO Nº 019/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 018/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 017/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 016/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 015/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 014/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 013/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
agosto, 2018
julho, 2018
DECRETO Nº 011/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 009/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 008/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 007/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 010/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 006/2018, DE 01 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 005/2018, DE 01 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 004/2018, DE 01 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 003/2018, DE 01 DE JULHO DE 2018
junho, 2018
maio, 2018
novembro, 2017
