Dezembro

Resolução Nº 008/2019: Dispõe sobre a criação da comissão representativa da Câmera Municipal de novo Progresso-PA e dá outras providências.
Resolução Nº 007/2019: Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens e dá outras providências
Resolução Nº 006/2019: Modifica dispositivo do regime interno da Câmara Municipal nos termos da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-PA
Novembro

Sem decretos
Outubro

Sem decretos
Setembro

Resolução Nº 006/2019: Modifica dispositivo do regimento interno da câmara municipal nos termos da lei orgânica municipal de Novo Progresso-PA
Agosto

Projeto de Resolução Nº 006/2019: Modifica dispositivo do regimento interno da câmara municipal nos termos da lei orgânica municipal de Novo Progresso-PA.
Julho

Sem decretos
Junho

Resolução Nº 005/2019: Dispõe sobre a criação da comissão representativa da câmara municipal de Novo progresso – Pará e dá outras providências.
Maio

Sem decretos
Abril

Sem decretos
Março

Sem decretos
Fevereiro

Resolução Nº 004/2019: Dispõe sobre a quota básica de custeio de combustível mensal destinada a cada vereador e dá outras providências.
Resolução Nº 003/2019: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão.
Resolução Nº 002/2019: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão.
Resolução Nº 001/2019: Dispõe sobre a criação das comissões permanentes da câmara municipal de Novo Progresso e dá outras providências
Janeiro

Sem decretos