Autor Administrador
maio, 2021
LEI Nº 602/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Regulamenta a cessão de servidores públicos municipais para outros órgãos dos poderes executivo, legislativo ou judiciário, da união, do estado do Pará, associações, consórcios, fundações, organizações da sociedade civil ou entidade reconhecidamente de utilidade pública e dá outras providencias)
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 804/2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei nº 592 de 10 de dezembro de 2020 – (lei orçamentária anual – loa) exercício 2021, no valor que menciona e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 803/2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na lei nº 592 de 10 de dezembro de 2020 – (lei orçamentária anual – loa) exercício 2021, no valor que menciona e dá outras providências)
ATA DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
DISPENSA Nº 0504003/2021 (Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (Registro de preço para aquisição de combustível)
LEI Nº 601/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros o âmbito do município de Novo Progresso e dá outras providências)
