Autor cr2-admin15
fevereiro, 2025
01ª Reunião Ordinária do 1° Período da 1°Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do Poder Legislativo Realizada em 18/02/2025.
dezembro, 2023
LEI Nº 707/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a redação dos Art.1°, Art.5°, Art.10 e o anexo I da Lei Municipal N° 631/2021, cria o anexo II e dá outras providências)
LEI Nº 706/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para desiginação de Agentes Públicos para procedimentos de licitaçãoes e contratos pela Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências)
LEI Nº 705/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a Atletas e Equipes que representem o Município de Novo Progresso-PA em competições esportivas e dá outras providências)
LEI Nº 702/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o direito ao 13° Salário aos Vereadores deste poder legislativo a partir de 1° de Janeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 701/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração do Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos Federação dos Clubes de Laço do Pará em Novo Progresso nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000 e dá outras providências)
LEI Nº 700/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração do Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos com o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Novo Progresso nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000 e dá outras providências)
