RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020: Define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, criada sob a Resolução nº 003/2017 de 08/11/2017, e dá outras providências
Últimas atualizações:
- NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS EM JANEIRO DE 2022 (Recesso Legislativo)
- RESOLUÇÕES 2023
- INEXIGIBILIDADE Nº 0301001/2023 (Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria orçamentária, contábil, financeira e patrimonial)
- Câmara Realiza Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora Biênio 2023/2024
- DECRETOS 2023
- PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM ATA APROVADA ATÉ O MOMENTO)
- LEI Nº 671/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de imóvel locado pela Prefeitura Municipal de Novo Progresso, em favor da Caixa Econômica Federal, com objetivo único de instalação de uma Agência na Sede do município de Novo Progresso/PA, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 879/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização de cessão de uso imóvel locado pela Prefeitura Municipal de Novo Progresso, em favor da Caixa Econômica Federal, com objetivo único de instalação de uma agência na Sede do município de Novo Progresso/PA, e dá outras providências)
