RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020: Define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, criada sob a Resolução nº 003/2017 de 08/11/2017, e dá outras providências
Últimas atualizações:
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETOS PARA COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)
- LEI Nº 650/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 (Declara de utilidade pública e municipal a entidade Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos do Novo Progresso, e dá outras providências)
- LEI Nº 649/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 (Declara de utilidade pública e municipal a entidade associação é Possível ser Feliz de Novo Progresso, e dá outras providências)
- LEI Nº 648/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do espectro autista-TEA)
