RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020: Define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, criada sob a Resolução nº 003/2017 de 08/11/2017, e dá outras providências
Últimas atualizações:
- DISPENSA Nº 0501002/2021 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de segurança e monitoramento automático em ambiente interno e externo)
- PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
- 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- PORTARIAS 2021
- LEI Nº 594/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Autoriza a atualização monetária da tabela de referência salarial da Lei 365/2012; autoriza o pagamento de gratificações aos servidores contratados, dispõe sobre valores de remuneração dos contratos temporários, número de vagas e dá outras providências)
- PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
