Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial na Estrutura da lei 470/2016, Lei Orçamentaria Anual do Município e dá outras Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 501/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 640/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara de utilidade Pública Municipal a entidade Associação Indígena Mantinó, e dá outras providências)
-
LEI Nº 638/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
-
LEI Nº 639/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do rateio FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Novo Progresso, na forma que especifica e dá outras providências)
