Autor Administrador
fevereiro, 2022
PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (Aquisição de Serviços gráficos)
PROJETO DE LEI Nº 843/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Cria o § 5º do art. 4º, altera a redação do § 3º do art. 4º e p art. 5º da Lei Municipal Nº 633/2021 e dá outra providências)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 640/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara de utilidade Pública Municipal a entidade Associação Indígena Mantinó, e dá outras providências)
LEI Nº 638/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 639/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do rateio FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Novo Progresso, na forma que especifica e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 842/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO INDIGENA MANTINÓ, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 841/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do rateio- FUNDEB aos profissioanis da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Novo Progresso, na forma que especifica, e dá outras providências)