Autor Administrador
novembro, 2021
PAUTA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 838/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Nº 592 de 10 de Dezembro de 2020 – (Lei Orçamentária Anual – LOA) exercício 2021, e dá outras providências)
ATO PRESIDENCIAL Nº 002/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 837/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde – ACS’s e os agentes de combate e endemias – ACE’s, parte da 13ª parcela do incentivo financeiro adicional, repassado pelo governo federal ao município de Novo Progresso e dá outras providências)
outubro, 2021
ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 835/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 627/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Progresso, Estado do Pará, para o quadriênio de 2022 a 2025)
setembro, 2021