Autor cr2-admin1
março, 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 890/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 (Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para subvenção financeira os discentes dos cursos de ensino superior do Projeto Forma Pará)
fevereiro, 2023
LEI Nº 672/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para aplicar o reajuste anual da remuneração dos profissionais da rede municipal de educação, em atenção à Lei Municipal Nº 362/2012 e nos termos da Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023, que homologa o Parecer Nº 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, da secretaria de educação básica, para o exercício de 2023, de acordo com a Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, adotando- se parâmetros estabelecidos pelo governo federal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 881/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revoga a Lei n°559 de 26 de junho de 2019, que estabelece normas para o trânsito de veículos pesados. Regulamenta a restrição quanto à circulação e estacionamento de veículos de grande porte nas ruas e avenidas especificadas na área urbana, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 880/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para aplicar o reajuste anual da remuneração dos profissionais da rede municipal de educação, em atenção à Lei Municipal Nº 362/2012 e nos termos da Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023, que homologa o Parecer Nº 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, da secretaria de educação básica, para o exercício de 2023, de acordo com a Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, adotando- se parâmetros estabelecidos pelo governo federal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 895/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar na estrutura da Lei Municipal Nº 670/2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Novo Progresso-PA para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 894/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar na estrutura da Lei Municipal Nº 670/2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Novo Progresso-PA para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
agosto, 2021
LEI Nº 623/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Confere o Nome de Luiz Carlos Piva ao Lago Municipal localizado entre a rua Maria Tenório e Avenida Kroesing nas proximidades do ginásio municipal)
LEI Nº 622/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na estrutura da Lei Municipal Nº 592/2020 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2021 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 824/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (Confere o Nome de Luiz Carlos Piva ao Lago Municipal localizado entre a rua Maria Tenório e Avenida Kroesing nas proximidades do ginásio municipal)
