Autor CR2-admin4
agosto, 2023
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
19ª Sessão ordinária da 8ª Legislatura do dia 29/08/2023
18ª Sessão ordinária da 8ª Legislatura do dia 22/08/2023
junho, 2023
dezembro, 2021
LEI Nº 637/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara de utilidade publica a entidade ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA FRONTEIRA-APRUNF, DE NOVO PROGRESSO- PA, e dá outras providências)
LEI Nº 636/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal nº 210/2006, em seu art. 12, alínea “a”, elevando o prazo para 8 (oito) anos na fabricação das motos a serem utilizadas pelos moto-taxistas na cidade de Novo Progresso-PA)
LEI Nº 635/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre definição e critérios para instalação de “lombofaixas” para pedestres, no âmbito do Município de Novo Progresso, e dá outras providências)