Autor CR2-admin4
dezembro, 2021
LEI Nº 637/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara de utilidade publica a entidade ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA FRONTEIRA-APRUNF, DE NOVO PROGRESSO- PA, e dá outras providências)
LEI Nº 636/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal nº 210/2006, em seu art. 12, alínea “a”, elevando o prazo para 8 (oito) anos na fabricação das motos a serem utilizadas pelos moto-taxistas na cidade de Novo Progresso-PA)
LEI Nº 635/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre definição e critérios para instalação de “lombofaixas” para pedestres, no âmbito do Município de Novo Progresso, e dá outras providências)
novembro, 2021
ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 840/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara de Utilidade Pública a entidade ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA FRONTEIRA-APRUNF, DE NOVO PROGRESSO- PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 836/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal nº 210/2006, em seu art. 12, alínea “a”, elevando o prazo para 8 (oito) anos na fabricação das motos a serem utilizadas pelos moto-taxistas na cidade de Novo Progresso-PA)
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 834/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre definição e critérios para instalação de “lombofaixas” para pedestres, no âmbito do Município de Novo Progresso, e dá outras providências)
PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
LEI Nº 626/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo a proceder a permissão de uso dos bens públicos que especifica, e dá outras providências)
