Autor CR2-admin6
abril, 2023
LEI Nº 680/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar na estrutura da Lei Municipal Nº 670/2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Novo Progresso-PA para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 682/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para subvenção financeira aos discentes dos cursos de ensino superior do Projeto Forma Pará)
março, 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 891/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Institui a campanha de prevenção do câncer de colo de útero e de câncer colorretal, denominada “Março Lilás e Azul Marinho”, no âmbito do município de Novo Progresso e da outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 890/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 (Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para subvenção financeira os discentes dos cursos de ensino superior do Projeto Forma Pará)
fevereiro, 2023
LEI Nº 672/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para aplicar o reajuste anual da remuneração dos profissionais da rede municipal de educação, em atenção à Lei Municipal Nº 362/2012 e nos termos da Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023, que homologa o Parecer Nº 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, da secretaria de educação básica, para o exercício de 2023, de acordo com a Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, adotando- se parâmetros estabelecidos pelo governo federal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 881/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revoga a Lei n°559 de 26 de junho de 2019, que estabelece normas para o trânsito de veículos pesados. Regulamenta a restrição quanto à circulação e estacionamento de veículos de grande porte nas ruas e avenidas especificadas na área urbana, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 880/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para aplicar o reajuste anual da remuneração dos profissionais da rede municipal de educação, em atenção à Lei Municipal Nº 362/2012 e nos termos da Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023, que homologa o Parecer Nº 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, da secretaria de educação básica, para o exercício de 2023, de acordo com a Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, adotando- se parâmetros estabelecidos pelo governo federal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 895/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar na estrutura da Lei Municipal Nº 670/2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Novo Progresso-PA para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
