Vereadores e servidores participarão do curso de capacitação promovida pelo Programa Interlegis, que é vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal. na cidade de Itaituba PA.
Vereadores e Servidores participam do curso de capacitação promovida pelo Programa Interlegis.
Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Novo Progresso, participarão nos dias 28 a 30 de maio no auditório da Câmara Municipal de Itaituba PA, Para uma atividade de capacitação promovida pelo Programa Interlegis, que é vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal. Trata-se da Oficina de Marcos Jurídicos, que busca revisar e atualizar tanto o Regimento Interno das casas legislativas quanto a Lei Orgânica Municipal. A ação conta com o apoio do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Segundo um dos instrutores, Francisco Etelvino Biondo, que é Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, cerca de 85% dos marcos jurídicos municipais encontram-se completamente desatualizados, muitos deles ainda estão em sua versão original, caso das Leis Orgânicas Municipais promulgadas logo após a Constituição de 1988. Ele lembra que a Constituição Federal já recebeu cerca de cem emendas ao seu texto original, sendo que muitas afetam diretamente a administração municipal.
Os municípios, e neles mais especificamente as câmaras municipais têm o papel de atualizar estes documentos legais. E para auxiliá-las o Interlegis realiza as Oficinas de apoio à atualização e revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.
O evento contou com a presença de vereadores e servidores de Câmaras das cidades vizinhas a Itaituba PA, de Novo Progresso esteve presentes os Vereadores Edemar Onetta, Juarez Civieiro, Francisco Gomes de Souza(chico souza), Antonio de Jesus Albuquerque( Cabral), Gilberto Luiz dos Santos(Prof. Gilberto) e os Servidores Claudio Boeing e Eugenio Rempel.
