Autor Administrador
maio, 2021
PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
ATA DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
LEI Nº 599/2021 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021)
LEI Nº 600/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o poder executivo a fazer cessão de uso oneroso de bem público municipal para o Banco da Amazônia -BASA, para fins de exploração de atividade financeira e dá outras providências)
abril, 2021
PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 797/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a exploração da atividade econômica a privada de transporte individual remunerado de passageiros no âmbito do Município de Novo Progresso e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 796/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – REFIS ano 2021)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 795/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder executivo a fazer cessão de uso oneroso de bem público municipal para o banco da Amazônia -BASA, para fins de exploração de atividade financeira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 796/2021, DE 26 DE ABRL DE 2021
