Autor Administrador
maio, 2020
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2020
PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2020
PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2020
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2020
ATO PRESIDENCIAL Nº 002/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020
abril, 2020
março, 2020
ATO PRESIDENCIAL Nº 001/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020
LEI Nº 580/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (Altera o Art. 61 da Lei Municipal Nº 438/2015, Que Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente e Cria os Anexo I e II para a Referida Lei, Determinando o Número de Vagas já Prescritos em Lei e Estabelecendo Valores Fixos de Remuneração para os Membros do Conselho Tutelar, Reajustáveis Periodicamente, e dá Outras Providências)
LEI Nº 570/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de credito especial na estrutura da Lei 576/2019, Lei Orçamentaria Anual do Município e dá outras providências)
