Autor Administrador
maio, 2022
LEI Nº 648/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do espectro autista-TEA)
LEI Nº 647/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os Projetos/Atividades na Lei do PPA-Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2022 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
PROJETO DE LEI Nº 855/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Declara de utilidade pública e municipal a entidade associação é Possível ser Feliz de Novo Progresso, e dá outras providências)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 852/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Declara de utilidade pública e municipal a entidade associação é Possível ser Feliz de Novo Progresso, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 851/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Declara de utilidade pública e municipal a entidade Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos do Novo Progresso, e dá outras providência)
LEI Nº 646/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe – A instituir a “Semana Municipal de Conscientização da luta pelas pessoas com deficiência no Município de Novo Progresso”)
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 850/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 849/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe – A instituir a “Semana Municipal de Conscientização da luta pelas pessoas com deficiência no Município de Novo Progresso”)
