Autor Administrador
dezembro, 2021
LEI Nº 638/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 639/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do rateio FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Novo Progresso, na forma que especifica e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 842/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO INDIGENA MANTINÓ, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 841/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do rateio- FUNDEB aos profissioanis da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Novo Progresso, na forma que especifica, e dá outras providências)
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
LEI Nº 633/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a contratação temporária de servidores municipais, para atender excepcional interesse público, mediante a realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências)
LEI Nº 632/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Nº 592 de 10 de Dezembro de 2020 – (Lei Orçamentária Anual – LOA) exercício 2021, e dá outras providências)
LEI Nº 631/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde – AXS’s e os agentes de combate a endemias – ACE’s parte da 13ª parcela do incentivo financeiro adicional, repassado pelo Governo Federal ao município de Novor Progresso e dá outras providências)
LEI Nº 630/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PAUTA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
