Autor cr2-admin11
dezembro, 2023
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
LEI Nº 698/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recurso através da celebração do Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos com a associação da 3° Idade “Idoso Feliz” nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1s financeiros, 964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000 e dá outras providências)
LEI Nº 697/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Nº 429 de 27 de Outubro de 2014, que dá Denominação ao Aeroporto Municipal)
LEI Nº 696/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras Providências)
outubro, 2023
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
LEI Nº 695/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal – REFIS ano 2023)
PROJETO DE LEI Nº 848/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 912/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre programa de Recuperação Fiscal – REFIS ano 2023)
PROJETO DE LEI Nº 911/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera a Lei Nº 429 de 27 de Outubro de 2014, que dá denominação ao Aeroporto Municipal )
