Autor cr2-admin11
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 911/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera a Lei Nº 429 de 27 de Outubro de 2014, que dá denominação ao Aeroporto Municipal )
setembro, 2023
LEI Nº 694/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Suplementar e repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar aos profissionais da enfermagem conforme trata a Emenda Constitucional Nº 127/2022 e dá outras Providências)
LEI Nº 693/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Municipalização e limites da estrada Vicinal Canaã Braço Sul, de Novo Progresso)
PROJETO DE LEI Nº 909/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência financeira complementar aos profissionais da Enfermagem, conforme trata a emenda Constitucional Nº 127/2022 e dá outras providências)
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 908/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre municipalização e limites da Estrada Vicinal CANAÃ BRAÇO SUL, de Novo Progresso)
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
junho, 2023
LEI Nº 687/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para concessão de contribuição financeira à associação dos produtores rurais de novo progresso/pa)
PROJETO DE LEI Nº 906/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração do Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos Clube e Associação da 3ª idade “Idoso Feliz”, e dá outras Providências)
