Autor CR2-admin5
outubro, 2021
LEI Nº 628/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Lei Nº 592 de 10 de dezembro de 2020)
PROJETO DE LEI Nº 832/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 592 de 10 de dezembro de 2020)
PROJETO DE LEI Nº 831/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na Lei Nº 592 de 10 de dezembro de 2020)
julho, 2021
LEI Nº 620/2021, DE 1º DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial na estrutura da Lei Municipal Nº 592/2020 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 619/2021, DE 1º DE JULHO DE 2021 (Regulariza a Contratação Temporária de Pessoal para Suprir os quadros de servidores da Educação, fixa valores de Remuneração, número de vagas e dá outras providências)
LEI Nº 618/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (Institui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências)
LEI Nº 617/2021, DE 1º DE JULHO DE 2021 ( Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e da outras providências)
LEI Nº 616/2021, DE 1º DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial na estrutura da Lei Municipal Nº 592/2020 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 615/2021, DE 1º DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial na estrutura da Lei Municipal Nº 592/2020 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2021 e dá outras providências)