Autor CR2-admin5
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 814/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito adicional especial na Estrutura da Lei Municipal Nº592/2021 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2021 e dá outras providências )
PROJETO DE LEI Nº 813/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito adicional especial na Estrutura da Lei Municipal Nº592/2021 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2021 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 819/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Regulariza a Contratação Temporária de Pessoal para Suprir os quadros de servidores da Educação, fixa valores de Remuneração, número de vagas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 818/2021,DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 817/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 ( Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e da outras providências)
LEI Nº 608/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os Projetos/Atividades na Lei do PPA-Plano Plurianual 2018/2021, na Lei de Diretrizes Orsamentárias – LDO/2020 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente.)
PROJETO DE LEI Nº811/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos parágrafos §1º e §4º do Art. 19 da Lei Nº 574/2019, que instituiu o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº809/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021(Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel urbano, pertencente ao Município de Novo Progresso, para governo do estado do Pará, exclusivamente para instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros da Policia Militar, no Município e dá outras providências)
