Autor CR2-admin8
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 888/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece prazo de validade indeterminado para laudos que atestem o Transtorno de Espectro Autista – TEA, deficiência física ou mental permanente no âmbito do município de Novo Progresso/PA)
fevereiro, 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 884/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Declara de utilidade pública municipal a entidade Clube da Melhor Idade Renascer da Comunidade Alvorada da Amazônia e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 883/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a municipalização da estrada vicinal Poraquê; Adentrando 4,617km na margem direita da vicinal Aprogim)
PROJETO DE LEI Nº 882/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 885/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Declara de Utilidade Pública Municipal o Lar dos Idosos e Casa de Apoio Assistencial a Pessoas de Extrema Carência Irmãos do Bem, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 886/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui a Campanha de Conscientização sobre a leucemia denominada de “Fevereiro Laranja”, no âmbito do município de Novo Progresso-PA)
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023