Autor CR2-admin8
novembro, 2022
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM ATA, SESSÃO CANCELADA)
outubro, 2022
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
LEI Nº 665/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os Projetos/Atividades na Lei do PPA-Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2022 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
LEI Nº 664/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os Projetos/Atividades na Lei do PPA-Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2022 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
LEI Nº 663/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ensino, com a participação da Comunidade Escolar e estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho para a seleção ao cargo de Diretor e Vice-Diretor Escolar do município de Novo Progresso/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 662/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Novo Progresso, visando o repasse de recursos para realização de evento de Ação Social de “Dia do Evangélico” no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
