DECRETOS 2019

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Junho

  • Decreto Nº 036/2019: Reajusta a tabela de valores da Lei nº 552/2019 que trata da concessão de diárias, com vistas a correção de erro material e dá outras providências.

Maio

  • Decreto Nº 039/2019: Lotar o servidor da função de motorista do gabinete, conforme o decreto 021/2019 de 15 de fevereiro de 2019, para o cargo na função de auxiliar de gabinete deste poder legislativo
  • Decreto Nº 038/2019: Lotar o servidor da função auxiliar de gabinete, conforme o decreto 022/2019 de 15 de fevereiro de 2019, para o cargo na função de motorista de gabinete deste legislativo

Abril

  • Decreto Nº 036/2019: Decretar o ponto facultativo ao poder legislativo de Novo Progresso, nos dias 18 e 19 em virtude dos feriados de comemoração da páscoa.

Março

  • Decreto Nº 034/2019: Corrige erro material cometido no decreto nº 029/2019
  • Decreto Nº 033/2019: A mesa diretora da câmara municipal de Novo Progresso-PA, usando de atribuições legais e regimentais, que lhe confere o regimento interno.
  • Decreto Nº 032/2019: Nomear, nos termos do art. 24; IX da resolução 02/1994 combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador.
  • Decreto Nº 031/2019: Nomear nos termos do art. 24; IX dá resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; para o cargo de auxiliar de gabinete da câmara municipal de Novo Progresso
  • Decreto Nº 030/2019: Nomear, nos termos do art 24; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art. 6, III; para o cargo de assessora parlamentar do gabinete do vereador
  • Decreto Nº 029/2019: Nomear nos termos do art. 24; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art. 6, III para o cargo de assessora parlamentar do gabinete do vereador
  • Decreto Nº 028/2019: Nomear, nos termos do art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução 003/2016, art 6º, III; para o cargo de assessora parlamentar do gabinete do vereador
  • Decreto Nº 027/2019: Nomear, nos termos do art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução 003/2016, art 6º, III; Para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador
  • Decreto Nº 026/2019: Nomear, nos termos do art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador.
  • Decreto Nº 025/2019: Nomear, nos termos do art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução 003/2016, art 6, III; para o cargo de assessor parlamentar do gabinete do vereador.
  • Decreto Nº 024/2019: Nomear, nos termos do art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução 003/2016, art 6º, III; para o cargo de assessora parlamentar do gabinete do vereador.

Fevereiro

  • Decreto Nº 023/2019: Nomear nos termos art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
  • Decreto Nº 022/2019: Nomear nos termos art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; para o cargo de auxiliar de gabinete da câmara municipal de Novo Progresso
  • Decreto Nº 021/2019: Nomear nos termos art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; para o cargo de motorista de gabinete da câmara municipal de Novo Progresso.
  • Decreto Nº 020/2019: Nomear nos termos art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; para o cargo de assessora de gabinete da câmara de Novo Progresso
  • Decreto Nº 019/2019: Dispõe sobre a nomeação de comissão de inventário dos bens públicos da câmara municipal de Novo Progresso-PA, conforme especifica, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 017/2019: Nomear nos termos art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; para o cargo de assistente de finanças da câmara municipal de Novo Progresso
  • Decreto Nº 016/2019: Nomear nos termos art 24º; IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III; a servidora para o cargo de serviços gerais da câmara municipal de Novo Progresso
  • Decreto Nº 015/2019: Lotar a servidora da função de auxiliar de serviços gerais para o cargo na função de assistente administrativo deste poder legislativo.
  • Projeto de Resolução Nº 001/2019: Dispõe sobre a criação das comissões permanentes da câmara municipal de Novo Progresso e dá outras providências.

Janeiro

  • Decreto Nº 014/2019: Corrige o erro material no decreto nº 006/2019.
  • Decreto Nº 013/2019: Disciplina a utilização de veículos do poder legislativo do município de Novo Progresso-PA. Na reforma que especifica.
  • Decreto Nº 012/2019: Nomeia comissão permanente de licitação
  • Decreto Nº 011/2019: Corrige erro cometido no decreto nº 010/2019
  • Decreto Nº 010/2019: Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III a servidora; para o cargo de assistente de finanças da câmara municipal de Novo Progresso
  • Decreto Nº 009/2019: Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III o servidor; para o cargo de vigilante da câmara municipal de Novo Progresso, a partir de 1 de janeiro de 2019
  • Decreto Nº 008/2019: Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III o servidor; para o cargo de vigilante da Câmara municipal de Novo Progresso, a partir de 1 de janeiro de 2019.
  • Decreto Nº 007/2019: Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III o servidor; para o cargo de técnico de informática da câmara municipal de Novo Progresso, a partir de 1 de janeiro de 2019.
  • Decreto Nº 006/2019: Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III a servidora; para o cargo de auxiliar de serviços gerais da câmara municipal de Novo Progresso, a partir do dia 1 de janeiro.
  • Decreto Nº 005/2019: Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III a servidora; para o cargo de assessoria legislativa da câmara municipal de Novo Progresso, a partir de 1 de janeiro de 2019.
  • Decreto Nº 004/2019: Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III o servidor; para o argo de ouvidor da câmara municipal de Novo Progresso, a partir de 1 de janeiro de 2019
  • Decreto Nº 003/2019: Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III a servidora; para o cargo de secretária de finanças da câmara municipal de Novo Progresso, a partir do dia 1 de janeiro de 2019.
  • Decreto Nº 002/2019: Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III o servidor; para o cargo de secretário de controle interno da câmara municipal de Novo Progresso, a partir de 1 de janeiro
  • Decreto Nº 001/2019: Nomear , nos termos do art 24º, IX da resolução 02/1994; combinada com as disposições estabelecidas na resolução nº 003/2016, art 6º, III o servidor; para o cargo de secretário administrativo da câmara municipal de Novo Progresso, a partir de 2 de janeiro de 2019.
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