DECRETOS 2020

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Dezembro

  • Decreto Nº 038/2020: Exonerar, do cargo de Auxiliar de Gabinete da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará
  • Decreto Nº 037/2020: Exonerar, do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará.
  • Decreto Nº 036/2020: Exonerar, do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará.
  • Decreto Nº 035/2020: Exonerar, do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará.
  • Decreto Nº 034/2020: Exonerar, do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará.
  • Decreto Nº 033/2020: Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará.
  • Decreto Nº 032/2020: Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará.
  • Decreto Nº 031/2020: Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará.
  • Decreto Nº 030/2020: Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará.

Agosto

  • Decreto Nº 029/2020: Exonerar, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará.

Abril

  • Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) durante a 5ª Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2020.
  • Decreto Nº 027/2020: Corrige erro cometido no Decreto n° 023/2020, de 02 de março de 2020.

Março

  • Decreto Nº 026/2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo COVID-19 (novo coronavírus) na Casa Legislativa Municipal.
  • Decreto Nº 025/2020: Nomear, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará.
  • Decreto Nº 024/2020: Nomear, para o cargo de Vigilante da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará.
  • Decreto Nº 023/2020: Nomear, para o cargo de Auxiliar de Gabinete da Câmara Municipal de Novo Progresso – Pará.

Fevereiro

  • Decreto Nº 022/2020: Nomear, para o cargo de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Francisco Lazarin Vieira.
  • Decreto Nº 021/2020: Nomear, para o cargo de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Gilberto Luiz dos Santos.
  • Decreto Nº 020/2020: Nomear, para o cargo de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Samuel de Oliveira Bortolin.
  • Decreto Nº 019/2020: Nomear, para o cargo de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Jovenil Vargas.
  • Decreto Nº 018/2020: Nomear, para o cargo de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Juarez Civiero.
  • Decreto Nº 017/2020: Nomear, para o cargo de Assessor de Parlamento do Gabinete do Vereador Antônio de Jesus Albuquerque.
  • Decreto Nº 016/2020: Nomear, para o cargo de Assessor de Parlamento do Gabinete do Vereador Edemar Onetta.
  • Decreto Nº 015/2020: Nomear, para o cargo de Assessor de Parlamento do Gabinete do Vereador Marconi Petrolini de Lima.
  • Decreto Nº 014/2020: Nomear, para o cargo de Auxiliar de Controle Interno da Câmara Municipal de Novo Progresso-Pará.
  • Decreto Nº 013/2020: Nomear, para o cargo de Auxiliar de Gabinete da Câmara Municipal de Novo Progresso-Pará.
  • Decreto Nº 012/2020: Nomear, para o cargo de Assistente de Finanças da Câmara Municipal de Novo Progresso-Pará.
  • Decreto Nº 011/2020: Nomear, para o cargo de Técnico de Informática da Câmara Municipal de Novo Progresso-Pará.
  • Decreto Nº 010/2020: Nomear, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Novo Progresso-Pará.
  • Decreto Nº 009/2020: Nomear, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Novo Progresso-Pará.

Janeiro

  • Decreto Nº 003/2020: A mesa Diretora da Câmara Municipal de Novo Progresso-PA, usando de atribuições legais e regimentais que lhe confere o regimento interno
  • Decreto Nº 002/2020: A mesa Diretora da Câmara Municipal de Novo Progresso-PA, usando de atribuições legais e regimentais que lhe confere o regimento interno
  • Decreto Nº 001/2020: O presidente da Câmara Municipal de novo Progresso-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
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