Dispõe sobre a autorização para subvenção financeira ao Lions Clube e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 389/2013, DE 05 DE JUNHO DE 2013
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 698/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recurso através da celebração do Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos com a associação da 3° Idade “Idoso Feliz” nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1s financeiros, 964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000 e dá outras providências)
-
LEI Nº 697/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Nº 429 de 27 de Outubro de 2014, que dá Denominação ao Aeroporto Municipal)
-
LEI Nº 696/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras Providências)
