RESOLUÇÕES 2020

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Agosto

  • Resolução Nº 005/2020: Autoriza a Baixa dos bens patrimoniais inservíveis d poder legislativo e, da outras providencias
  • Projeto de Resolução Nº 005/2020: Autoriza a baixa dos bens patrimoniais inservíveis do poder legislativo e da outras providencias
  • Resolução Nº 004/2020: Altera o caput do art. 118, do regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Progresso e estabelece outras providencias
  • Resolução Nº 003/2020: Altera o art. 8º do regimento Interno da câmara Municipal de Novo Progresso-PA, para regularizar a participação virtual dos vereadores em reuniões das comissões e em sessões do plenário por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis e estabelece outras providencias

Maio

  • Resolução Nº 002/2020: Dispõe sobre realização de reuniões virtuais e de sessões Plenárias Ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara municipal de Novo progresso, enquanto perdurar a situação da pandemia do Covid-19
  • Resolução Nº 001/2020: Define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, criada sob a Resolução nº 003/2017 de 08/11/2017, e dá outras providências
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