Institui o Programa “Calçada Legal”, Regulamenta a padronização da pavimentação de passeios públicos do município de Novo Progresso/PA e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 723/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
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Últimas atualizações:
- ATO PRESIDENCIAL Nº 002/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 656/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer repasse financeiro ao clube e associação da 3º idade “idoso feliz” de Novo Progresso no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 655/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal prestar subvenção financeira ao Lions Clube de Novo Progresso mediante convênio e dá outras providências)
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 860/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer repasse financeiro ao clube e associação da 3º idade “idoso feliz” de Novo Progresso no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
