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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
dezembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 879/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização de cessão de uso imóvel locado pela Prefeitura Municipal de Novo Progresso, em favor da Caixa Econômica Federal, com objetivo único de instalação de uma agência na Sede do município de Novo Progresso/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 878/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera a redação do 3º do art 4º e os anexos da Lei Municipal Nº 633/2021, para inserir cargos, vagas e remuneração e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 874/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências)
outubro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 875/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, educação profissional e ensino médio e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 871/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ensino, com a participação da Comunidade Escolar e estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho para a seleção ao cargo de Diretor e Vice-Diretor Escolar do município de Novo Progresso/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 873/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os Projetos/Atividades na Lei do PPA-Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2022 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 872/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os Projetos/Atividades na Lei do PPA-Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2022 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
PROJETO DE LEI Nº 870/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Novo Progresso, visando o repasse de recursos para realização de Evento de Ação Social do “Dia do Evangélico” no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 869/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao Governo do Estado do Pará, para fins de construção da Sede do Batalhão da Polícia Militar na cidade de Novo Progresso/PA, a área de Terreno que menciona, e dá outras providências)
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 863/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o poder executivo a criar e incluir os projetos/atividades na lei do PPA – plano plurianual 2022/2025, na lei de diretrizes orçamentárias – LDO/2022 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
PROJETO DE LEI Nº 861/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Confere o nome de Paulo Guimarães Caetano a Rua sem denominação localizada na Comunidade de Alvorada da Amazônia)
PROJETO DE LEI Nº 860/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer repasse financeiro ao clube e associação da 3º idade “idoso feliz” de Novo Progresso no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 859/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal prestar subvenção financeira ao Lions Clube de Novo Progresso mediante convênio e dá outras providências)
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 853/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre vagas para deficientes físicos e/ou dificuldades de locomoção em estacionamento e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 855/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Declara de utilidade pública e municipal a entidade associação é Possível ser Feliz de Novo Progresso, e dá outras providências)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 852/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Declara de utilidade pública e municipal a entidade associação é Possível ser Feliz de Novo Progresso, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 851/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Declara de utilidade pública e municipal a entidade Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos do Novo Progresso, e dá outras providência)
PROJETO DE LEI Nº 850/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA)
PROJETO DE LEI Nº 849/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe – A instituir a “Semana Municipal de Conscientização da luta pelas pessoas com deficiência no Município de Novo Progresso”)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 837/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre reorganização de quadros de cargos comissionados)
PROJETO DE LEI Nº 846/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Produtores Rurais de Alvorada da Amazônia, e dá outras providências, entidade sem fins lucrativos)
PROJETO DE LEI Nº 845/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 (Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Proteção Ambiental de Novo Progresso, e dá outras providências)
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 844/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para aplicar o reajuste anual da remuneração dos profissionais da rede municipal de educação)
PROJETO DE LEI Nº 843/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (Cria o § 5º do art. 4º, altera a redação do § 3º do art. 4º e p art. 5º da Lei Municipal Nº 633/2021 e dá outra providências)
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 842/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO INDIGENA MANTINÓ, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 841/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do rateio- FUNDEB aos profissioanis da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Novo Progresso, na forma que especifica, e dá outras providências)
novembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 840/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara de Utilidade Pública a entidade ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA FRONTEIRA-APRUNF, DE NOVO PROGRESSO- PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 836/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal nº 210/2006, em seu art. 12, alínea “a”, elevando o prazo para 8 (oito) anos na fabricação das motos a serem utilizadas pelos moto-taxistas na cidade de Novo Progresso-PA)
PROJETO DE LEI Nº 839/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza a contratação temporária de servidores municipais, para atender excepcional interesse público, mediante a realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 838/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Nº 592 de 10 de Dezembro de 2020 – (Lei Orçamentária Anual – LOA) exercício 2021, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 837/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde – ACS’s e os agentes de combate e endemias – ACE’s, parte da 13ª parcela do incentivo financeiro adicional, repassado pelo governo federal ao município de Novo Progresso e dá outras providências)
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 834/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre definição e critérios para instalação de “lombofaixas” para pedestres, no âmbito do Município de Novo Progresso, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 833/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (É declarada de utilidade pública municipal de associação comercial e industrial de Novo Progresso)
PROJETO DE LEI Nº 835/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 832/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 592 de 10 de dezembro de 2020)
PROJETO DE LEI Nº 831/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na Lei Nº 592 de 10 de dezembro de 2020)
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 830/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 829/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na lei n’ 592 de 10 de dezembro de 2020-(lei orçamentária anual – loa) exercício 2021. No valor que menciona e da outras providências)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 827/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o poder executivo a proceder à permissão de uso do bem público que especifica, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 824/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (Confere o Nome de Luiz Carlos Piva ao Lago Municipal localizado entre a rua Maria Tenório e Avenida Kroesing nas proximidades do ginásio municipal)
julho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 821/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na estrutura da Lei Municipal Nº 592/2020 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2021 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 822/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 (Declara de utilidade pública municipal a Sociedade Educacional Católica do Oeste do Pará – SECOP)
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº812/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a municipalização da estrada Vicinal União; adentrando 21,53 km na margem esquerda da BR 163 sentido Cuiabá )
PROJETO DE LEI Nº 816/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021(Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial na estrutura da Lei Municipal Nº 592/2020 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2021 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº815/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial na estrutura da Lei Municipal Nº 592/2020 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2021 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 814/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito adicional especial na Estrutura da Lei Municipal Nº592/2021 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2021 e dá outras providências )
PROJETO DE LEI Nº 813/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito adicional especial na Estrutura da Lei Municipal Nº592/2021 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2021 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 819/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Regulariza a Contratação Temporária de Pessoal para Suprir os quadros de servidores da Educação, fixa valores de Remuneração, número de vagas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 818/2021,DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Institui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 817/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 ( Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº811/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos parágrafos §1º e §4º do Art. 19 da Lei Nº 574/2019, que instituiu o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 810/2021, DE 11 DE JUNHO 2021 (Dispõe sobre alteração dos anexos II e IV da Lei Municipal Nº 594/2021para correção de erro material e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº809/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021(Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel urbano, pertencente ao Município de Novo Progresso, para governo do estado do Pará, exclusivamente para instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros da Policia Militar, no Município e dá outras providências)
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 808/2021, DE 26 DE MAIO 2021 (Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial na lei nº 592/2020-(Lei orçamentaria anual-Loa) exercício 2021, no valor que menciona e da outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 807/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os Projetos/Atividades na Lei do PPA – Plano Purianual 2018/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2020 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
PROJETO DE LEI Nº 805/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os Projetos/Atividades na Lei do PPA – Plano Plurianual 2018/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2020 e realizar e abertura de crédito especial no orçamento vigente)
PROJETO DE LEI Nº 800/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Regulamenta a cessão de servidores públicos municipais para outros órgãos dos poderes executivo, legislativo ou judiciário, da união, do Estado do Pará, associações, consórcios, fundações, organizações da sociedade civil ou entidade reconhecidamente de utilidade pública e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 804/2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei nº 592 de 10 de dezembro de 2020 – (lei orçamentária anual – loa) exercício 2021, no valor que menciona e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 803/2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na lei nº 592 de 10 de dezembro de 2020 – (lei orçamentária anual – loa) exercício 2021, no valor que menciona e dá outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 797/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a exploração da atividade econômica a privada de transporte individual remunerado de passageiros no âmbito do Município de Novo Progresso e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 796/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – REFIS ano 2021)
PROJETO DE LEI Nº 795/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder executivo a fazer cessão de uso oneroso de bem público municipal para o banco da Amazônia -BASA, para fins de exploração de atividade financeira e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 796/2021, DE 26 DE ABRL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 795/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
julho, 2020
fevereiro, 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
outubro, 2019
agosto, 2019
julho, 2019
junho, 2019
abril, 2019
PROJETO DE LEI Nº 734/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 736/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 737/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 738/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 739/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 735/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
PROJETO DE LEI Nº 733/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 732/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 731/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 730/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 729/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 728/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 727/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
agosto, 2018
julho, 2018
junho, 2018
maio, 2018
abril, 2018
março, 2018
