Autor CR2-admin8
outubro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 871/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ensino, com a participação da Comunidade Escolar e estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho para a seleção ao cargo de Diretor e Vice-Diretor Escolar do município de Novo Progresso/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 873/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os Projetos/Atividades na Lei do PPA-Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2022 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 872/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os Projetos/Atividades na Lei do PPA-Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2022 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente)
LEI Nº 661/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre obrigatoriedade da expedição de receitas e exames médicos e odontológicos aos usuários da rede pública e privada, em letra legível ou digitadas pelo computador e impressos pelo profissional que presta o atendimento no momento da consulta, no âmbito do Município de Novo Progresso-PA)
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 870/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Novo Progresso, visando o repasse de recursos para realização de Evento de Ação Social do “Dia do Evangélico” no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022